Foto: Senado Federal
Fonte: Agência Senado
Em pronunciamento nesta terça-feira (20), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, mas criticou possíveis alterações na PEC 12/2022, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (20) projeto que regulamenta o licenciamento ambiental.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (20), dois requerimentos para promover audiências públicas sobre a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30).
