Foto: Mário Neto
Vitória. Assim define Lucas Arteaga, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Subseção Feira de Santana, quanto à derrubada do projeto, de autoria do vereador Edvaldo Lima, n° 05/2025, que que ameaça os direitos e a dignidade da população LGBTQIA+. A derrubada do projeto aconteceu durante a sessão ordinária desta quarta-feira (16), após a votação de dois pareceres contrários ao projeto.
Lucas Arteaga fez uso da Tribuna Livre na Câmara para se posicionar contra o projeto, e segundo ele, "em nome do respeito, da inclusão e da igualdade, meu manifesto aqui representa um importante ato de resistência diante de retrocessos que não podemos aceitar".
Para ele, "a luta por direitos humanos é contínua e não vamos nos calar", e que, "após a atuação da OAB Subseção Feira, por meio da ação conjunta da nossa Comissão de Direitos Humanos, a Câmara Municipal derrubou o Projeto de Lei n° 05/2025".
A decisão "representa uma importante conquista para a comunidade LGBTQIAPN+, assegurando a continuidade de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade material e ao combate à discriminação", declara Lucas Arteaga. Mais informações no Instagram da comissão: @diversidadeoabfsa.
Fonte: SECOM OAB FEIRA DE SANTANA
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHAIA).
