Debate sugere mudanças no projeto sobre multas ambientais e bens apreendidos
A destinação do dinheiro arrecadado com multas ambientais em todo o país dividiu opiniões de especialistas em debate no Senado nesta semana.
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Ler matériaEm pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) afirmou que o desenvolvimento econômico impulsionado pela instalação de indústrias de celulose no Mato Grosso do Sul, apesar de positivo para o estado, impõe desafios às cidades que recebem esses investimentos.
Ler matériaA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (13), a partir de 14h, a primeira audiência pública para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à reforma tributária.
Ler matériaEm pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de comparecer à parada militar em Moscou nesta sexta-feira (9), data em que a Rússia comemora o fim da 2ª Guerra Mundial e a vitória contra os nazistas.
Ler matériaA Comissão de Meio Ambiente (CMA) ouviu a opinião de especialistas na quarta (7) sobre o Projeto de Lei (PL) 5.
Ler matériaA Comissão de Educação (CE) faz uma série de debates sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas e diretrizes para o ensino nos próximos dez anos.
Ler matériaFoi instalada nesta quarta-feira (7) a comissão mista — que leva esse nome por ser formada por senadores e deputados federais — que vai analisar a medida provisória que trata do acesso ao crédito consignado para trabalhadores com carteira assinada do setor privado por meio de plataformas digitais (MP 1.
Ler matériaMulheres vítimas de violência física devem ter garantia de prioridade e de gratuidade em processos judiciais.
Ler matériaDe volta ao Senado, a prorrogação por 25 anos da reserva de vagas em concursos públicos para negros foi ratificada em Plenário nesta quarta-feira (7).
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