Notícias sobre Política [Página 3]

Política

Licenciamento ambiental: CMA terá uma semana para avaliar relatório de Confúcio

Publicado em 13/05/2025

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) começou nesta terça-feira (13) a deliberar sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.

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Política

Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados

Publicado em 13/05/2025

Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra a venda de produtos de origem ilícita.

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Política

Protocolado pedido de CPI mista para investigar fraudes no INSS

Publicado em 12/05/2025

Foi protocolado nesta segunda-feira (12) o pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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Política

Confúcio Moura defende educação como prioridade para desenvolvimento

Publicado em 12/05/2025

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), defendeu a educação como prioridade para o desenvolvimento do país.

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Política

Paim defende assinatura presencial para empréstimos a aposentados do INSS

Publicado em 12/05/2025

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 74/2023), de sua autoria, que torna obrigatória a assinatura presencial em contratos de crédito consignado firmados por idosos, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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Política

Áudio: Senado terá subcomissão sobre mães que voltaram ao Brasil após violência

Publicado em 12/05/2025

O Senado vai instalar nesta quarta-feira (14), às 11h, uma subcomissão que vai analisar a situação de mães que regressaram com seus filhos ao Brasil após sofrerem violência doméstica cometida por seus cônjuges em outros países.

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Foto: Pedro França - Senado Federal do Brasil

Política

Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos

Publicado em 12/05/2025

Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos entre as competências legislativas tanto da União quanto dos estados e do Distrito Federal.

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Política

CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo

Publicado em 12/05/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.

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